MANUAL PARA VALORAÇÃO ECONÔMICA DE RECURSOS AMBIENTAIS

Este manual é uma excelente referência inicial para quem deseja compreender melhor o tema. O manual pode ser acessado gratuitamente aqui.

MANUAL PARA VALORAÇÃO ECONÔMICA DE RECURSOS AMBIENTAIS

Elaborado por Ronaldo Seroa da Motta, Coordenador da Coordenação de Estudos do Meio Ambiente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Professor da Graduação de Economia e do Mestrado de Economia do Meio Ambiente da Universidade Santa Úrsula do Rio de Janeiro. (email: seroa@ipea.gov.br)

Publicação conjunta da Coordenação de Estudos do Meio Ambiente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CEMA/IPEA) e da Coordenação Geral de Diversidade Biológica do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (COBIO/MMA) com co-financiamento dos projetos CNPq 520649/96 e PNUD-BRA 95/012.

PREFÁCIO (OU COMO USAR ESTE MANUAL)

O objetivo deste Manual é bastante modesto e apenas encerra uma tentativa de apresentar a base teórica e metodológica dos métodos de valoração econômica dos recursos ambientais. Com isto, pretende-se contribuir para que a valoração econômica ambiental possa ser melhor compreendida e adequadamente utilizada na tomada de decisão, na pesquisa e na gestão ambiental.

Cada vez mais gestores ambientais, estudantes de mestrado e doutorado e outros profissionais da área ambiental, encontram-se em situações nas quais a valoração econômica ambiental é requerida ou desejada.

 Esta crescente preocupação com a valoração econômica ambiental tem impulsionado de forma significativa esta área de estudo que hoje pode ser considerada uma área de fronteira da Ciência Econômica.

A novidade e a complexidade do tema, entretanto, têm induzido o profissional ou o estudante não economista a duas situações extremas. A uma de ceticismo que rejeita qualquer abordagem dita econômica devido a uma percepção quase sempre insuficiente da teoria econômica que fundamenta estas abordagens. E a outra na qual se adotam inadequadamente técnicas de valoração com base em procedimentos estimativos intuitivos que, quando não apropriados, aumentam ainda mais o ceticismo e a rejeição aos métodos adotados.

Infelizmente, o profissional e o estudante de economia também se enquadram normalmente nas situações generalizadas acima. A Economia do Meio Ambiente, sendo um disciplina eletiva nos currículos das escolas de economia, nem sempre é oferecida. Portanto, é comum encontrar economistas que também encontram dificuldades em utilizar os métodos de valoração econômica.

Conseqüentemente, a produção de pesquisa nesta área é muito baixa no país e existe um grande vazio em termos de livros-textos e outras publicações em língua portuguesa. Este Manual não pretende eliminar, de forma alguma, esta lacuna bibliográfica. Sua apresentação restringe-se apenas a apresentar os principais fundamentos teóricos e metodológicos de forma a orientar o analista a entender e utilizar, com mais propriedade, os resultados de um estudo de valoração.

É bom ressaltar que este Manual não oferece “receitas de bolo”.

Na Introdução do Manual discutem-se a questão econômica na gestão ambiental e a importância da análise econômica na decisão de investimentos ambientais no contexto da valoração monetária dos recursos ambientais. A Parte I apresenta os métodos de valoração ambiental, enquanto na Parte II são analisados estudos de casos com a aplicação destes métodos. A seleção dos estudos de casos foi orientada no sentido de oferecer uma cobertura maior possível de métodos, benefícios e situações que pudesse ser transposta à realidade brasileira ou de países com grau próximo de desenvolvimento.

A Parte III do Manual apresenta alguns princípios básicos da teoria microeconômica que são os fundamentos dos métodos analisados. Ao leitor com dificuldades iniciais para  compreender alguns postulados e conceitos econômicos, sugerimos uma leitura cuidadosa e paciente da Parte III antes de iniciar a utilização deste Manual.

Embora a valoração econômica ambiental esteja inserida no contexto maior da análise de custo-benefício, é importante ressaltar que este Manual está concentrado na questão da mensuração dos custos ou benefícios ambientais. Aspectos de valoração econômica na avaliação de projetos relativos a outros recursos privados e fatores da economia (preços monopolistas, mão-de-obra, taxa de desconto, etc.) não serão discutidos em detalhes. Dessa forma, a valoração de outros bens e serviços não-ambientais, relativas a uma decisão de

investimento, deve ser também cuidadosa e observar os mesmos preceitos econômicos visto que pode afetar igualmente os resultados de uma análise ambiental de custo-benefício. Para uma incursão segura nesta área, sugerimos ao leitor consultar a Parte III e a bibliografia anexa relativa a manuais de análise de custo-benefício.

Em todo transcorrer do Manual, nas três partes, não se procurou também detalhar os procedimentos econométricos estatísticos, ou econométricos, que a aplicação dos métodos exige. Isto porque, além de constituírem questões ainda mais específicas para cada caso, seria também necessário incluir um parte teórica e metodológica adicional neste Manual para tratálos adequadamente. Uma outra publicação em desenvolvimento por este autor tratará especificamente deste tema.

Se questões mais complexas foram evitadas, isto não quer dizer que os princípios básicos de cálculo e estatística estão ausentes do texto. Sem estes, o aspecto intuitivo da valoração econômica não seria evitado e fugiríamos ao propósito central deste Manual. No entanto, procurou-se apresentar, sempre que possível, além da formalização matemática, as questões teóricas e metodológicas com base em raciocínios intuitivos e exemplificados com ajuda de gráficos

Portanto, este Manual tem dois grupos distintos de usuários:

• o economista, que certamente se sentirá mais à vontade na leitura e compreensão do texto e estudos de casos e, algumas vezes, molestado pela sua simplicidade ou simplificação; e
• o não-economista, que deseja familiarizar- se com o tema e para o qual algumas partes do Manual podem ser de difícil e lento entendimento. Para estes o autor recomenda insistência na leitura e, quando necessário, consulta à literatura adicional que seja básica em matemática e economia.

Aqui, é de vital importância salientar novamente que este Manual não pretende tornar seu usuário um especialista em valoração econômica ambiental. Enfatizamos que o principal objetivo desta publicação é o de esclarecer a fundamentação teórica dos métodos de valoração, no sentido de instrumentalizar o analista a avaliar quando e como tais métodos podem ajudar no processo de valoração. Ou seja, orientar o analista a fazer o uso adequado das mensurações monetárias dos recursos ambientais.

Vale assim lembrar que, exceto em alguns casos de pouca complexidade, qualquer tentativa de valoração econômica deve contar com o concurso de economistas. Da mesma forma, o economista não poderá deixar de contar com a orientação de cientistas ambientais e de outros cientistas sociais para realizar adequadamente um estudo de valoração econômica de recursos ambientais.

A questão ambiental, talvez mais que qualquer outra, exige tal formato múltiplo e interdisciplinar. A transição, em alguns casos tardiamente, de um regime de abundância para um regime de escassez de recursos ambientais nos impõe uma tarefa inadiável de realizar ajustes estruturais no padrão de uso dos recursos ambientais. Para atender a este objetivo, via ações de intervenção governamental ou privada, os aspectos econômicos não podem e não conseguem ser negligenciados.

Se por um lado, a valoração econômica ambiental pode ser de extrema utilidade na tomada de decisão, por outro, realizá-la requer admitir e definir limites de incerteza científica que extrapolam a Ciência Econômica.

Tendo estas limitações em mente, o usuário deste Manual poderá se sentir mais confortável para extrair dele alguma contribuição que amplie seu horizonte de entendimento do processo de valoração econômica dos recursos ambientais.

A adoção de um método é específica a cada caso em estudo. Entretanto, conhecendo alguns princípios econômicos e a fundamentação teórica dos métodos, o analista estará em melhor posição para selecionar procedimentos estimativos e, se necessário, aprofundar seus conhecimentos na literatura mais sofisticada.

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Abs.

Alexandre